Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Policiais que algemaram juiz são punidos

Resolução nº 45, de 17 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

OAB é contra anistia de Dirceu

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal. Investigação criminal originada de denúncia anônima. Denúncia que contém riqueza de detalhes e documentos.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]